Em 2015, a Prefeitura Municipal de Jandira abriu licitação pública a fim de contratar uma consultoria para a revisão de seu Plano Diretor Participativo (PDP), elaboração da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e revisão do Código de Obras.
A USINA, que já havia trabalhado com planejamento urbano em outras oportunidades (como no PLHIS de Diadema e no Plano Habitacional da Cidade Tiradentes), participou do processo licitatório e teve sua proposta selecionada. O processo foi iniciado em janeiro de 2016, em parceria com a assessoria técnica Peabiru TCA, com o arquiteto Milton Nakamura, o geógrafo e advogado Ricardo Baitz, a socióloga Ada Maria Junqueira, a Vetiver Engenharia Ambiental e uma equipe de consultores.
A metodologia proposta parte da compreensão do planejamento urbano como um campo de conhecimento e atuação – e não como disciplina, concepção baseada na autora Norma Lacerda (2013). Nesse sentido, cabe ao planejamento a articulação cuidadosa entre disciplinas diferentes como a economia, a geografia, a biologia, a antropologia, a história, etc., reunidas em torno de um foco agregador: o território.
A partir dessa concepção, foi proposto trabalhar com duas linhas de abordagem: temática e territorial. A linha temática tem como objetivo abranger, dentro da totalidade do município de Jandira, um tema específico (o transporte, por exemplo), enquanto a linha territorial tem como objetivo trabalhar temas diversos como economia, meio ambiente, habitação, etc. dentro de um território específico.
A proposta ainda estabeleceu uma metodologia participativa estrutural para a realização do diagnóstico e das propostas relativas aos diversos temas e territórios do município, através de reuniões e oficinas temáticas e territoriais, abertas à participação da população e das entidades organizadas da sociedade civil.
Para além da multidisciplinaridade, Norma Lacerda aborda a transdisciplinaridade no planejamento urbano a partir de uma concepção de Roque Theóphilo, segundo o qual a transdisciplinaridade "propõe transcender o universo fechado da ciência e trazer à tona a multiplicidade fantástica de modos de conhecimento assim como o reconhecimento da multiplicidade de indivíduos produtores de todos estes novos e velhos modos de conhecimento. A partir de então, surge a necessidade de reafirmar o valor de cada sujeito como portador e produtor legítimo de conhecimento".
A afirmação de cada sujeito como portador e produtor legítimo de conhecimento foi a base da metodologia participativa proposta. Para tanto, os princípios e métodos do educador Paulo Freire também estão na base da elaboração das atividades, que podem se estender para o projeto arquitetônico e para o canteiro de obras.
O processo participativo prevê a aplicação de questionários nas escolas da rede municipal e através dos agentes comunitários de saúde, eventos públicos de formação, como aulas públicas, grupos de trabalho para a elaboração de propostas, entre outros.
O processo está em andamento e pode ser acompanhado através do site planodiretor.jandira.sp.gov.br e da página Plano Diretor Jandira no Facebook.
REFERÊNCIAS
LACERDA, Norma. O campo do planejamento urbano e regional: da multidisciplinaridade à transdisciplinaridade. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Maio, 2013, Vol. 15 Issue 1, p77-93.
THEÓPHILO, Roque. A transdisciplinaridade e a modernidade. Clique aqui para consultar.
