Na última segunda-feira, 19 entidades alemãs ligadas à defesa dos direitos humanos publicaram uma carta aberta em apoio à Comunidade do Piquiá de Baixo. No documento, endereçado ao Ministério das Cidades e à Secretaria Nacional de Habitação, as entidades expressam sua preocupação com as questões ambientais das áreas afetadas pelo projeto Grande Carajás e a garantia dos direitos humanos da comunidade.
Dando relevo à luta dos moradores do Piquiá de Baixo pelo reassentamento coletivo em uma área livre da poluição causada pelo processamento do minério de ferro na região, o documento destaca que o caso do Piquiá foi investigado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que fez um apelo formal ao governo brasileiro em janeiro de 2014, posteriormente discutido em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em abril de 2015.
Embora o Governo Federal tenha garantido (através de resposta formal dada a diversos relatores da ONU) que o projeto de reassentamento da Comunidade do Piquiá de Baixo seria viabilizado através do Programa Minha Casa Minha Vida, seis meses após a aprovação final do projeto pela Caixa Econômica Federal, os moradores do Piquiá ainda não receberam nenhuma notícia.
As 19 entidades que subscrevem o documento expressam profunda preocupação com essa demora e fazem um apelo para que o governo brasileiro atue com máxima eficiência e urgência e destacam que o público alemão continuará acompanhando a situação da Comunidade do Piquiá de Baixo.
Clique aqui para ler a carta das entidades alemãs.
Mais informações sobre este processo estão disponíveis no texto "Reassentamento da Comunidade do Piquiá de Baixo" (clique aqui para acessar).
Dando relevo à luta dos moradores do Piquiá de Baixo pelo reassentamento coletivo em uma área livre da poluição causada pelo processamento do minério de ferro na região, o documento destaca que o caso do Piquiá foi investigado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que fez um apelo formal ao governo brasileiro em janeiro de 2014, posteriormente discutido em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em abril de 2015.
Embora o Governo Federal tenha garantido (através de resposta formal dada a diversos relatores da ONU) que o projeto de reassentamento da Comunidade do Piquiá de Baixo seria viabilizado através do Programa Minha Casa Minha Vida, seis meses após a aprovação final do projeto pela Caixa Econômica Federal, os moradores do Piquiá ainda não receberam nenhuma notícia.
As 19 entidades que subscrevem o documento expressam profunda preocupação com essa demora e fazem um apelo para que o governo brasileiro atue com máxima eficiência e urgência e destacam que o público alemão continuará acompanhando a situação da Comunidade do Piquiá de Baixo.
Clique aqui para ler a carta das entidades alemãs.
Mais informações sobre este processo estão disponíveis no texto "Reassentamento da Comunidade do Piquiá de Baixo" (clique aqui para acessar).
Manifestação dos moradores do Piquiá de Baixo em luta pelo terreno para o reassentamento. Foto: Marcelo Cruz.